Temos um sistema eleitoral seguro?

A derrota da Oposição liderada pelo PSDB frente ao governo federal petista, não deve ser motivo para uma rápida desmobilização dos eleitores, inconformados com o rumo incerto do país. Pelo contrário, a apertada diferença de apenas 3,28% em favor do governo, concede a Oposição o dever de defender as propostas apresentadas durante a campanha lá no Congresso Nacional. O país está claramente dividido com relação ao seu futuro. Há que se respeitar os milhões de eleitores que veleiçãootaram em Aécio. A Oposição tem o dever de cobrar transparência do governo em todos os casos de corrupção que foram e ainda estão sendo largamente revelados. A Oposição também deve ficar atenta para às inúmeras investidas do governo petista, ávido por efetuar alterações nas leis do país que lhe garantam centralização de poderes. Uma de suas últimas investidas, esteve representada pelo famigerado e obsceno decreto lei 8243/2014, de inspiração comunista, que pretendia criar duvidosos conselhos populares, não eleitos pelo voto direto, e pior, compostos por movimentos sociais controlados pelo PT. Tais conselhos teriam o propósito de regular as decisões de prefeitos e governadores, legitimamente eleitos pelo povo. Eles iriam funcionar como um quarto poder, operando a margem da Constituição, já que oficialmente só existem três poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário, portanto, sua instalação configuraria uma flagrante ilegalidade. Nem mesmo os aliados do governo petista, o PMDB e o PP concordaram com isso, e votaram na Câmara dos deputados contra o decreto em apoio a Oposição, removendo assim, esse entulho autoritário que pretendia pisotear a Constituição Federal. Essa decisão ainda tem que ser confirmada no Senado, provavelmente em novembro próximo, mas tudo indica que os senadores endossarão a decisão já proferida na Câmara.

Uma das primeiras medidas pós-eleições a serem conduzidas pela Oposição é o questionamento junto ao TSE para que apure as inúmeras denúncias de fraude eleitoral publicadas nas redes sociais que colocam em dúvida o resultado final da eleição. Mas é preciso que a Oposição acompanhe cada caso, verifique as denúncias registradas nas zonas eleitorais, e identifique se realmente existe dolo, aprenda com isso, tome como lição e entenda o que deve ser feito para evitar que se repita. Na realidade, o questionamento do resultado já deveria ter sido feito por Aécio na primeira entrevista logo após a eleição, o que iria lhe conferir maior visibilidade e respeitabilidade. Não é possível que a Oposição aceite passivamente os resultados após perder por uma diferença tão pequena. Não podemos esquecer que o TSE está aparelhado com pessoal indicado pelo governo petista, o que pode levantar suspeita quanto ao resultado final, ou pelo menos, se haverá seriedade na apuração das denúncias de fraude. Em seguida, há que se propor um sistema eleitoral transparente que permita a recontagem de votos. No atual sistema eletrônico não há como se fazer uma conferência e recontagem manual por meio de fiscais. O cidadão tem que aceitar o resultado seja ele qual for! Quem pode garantir que algum software mal intencionado não alterou a disposição dos votos entre os candidatos mantendo-se o somatório total inalterado? Há que se propor um sistema transparente em que o eleitor digite o número dos candidatos e receba uma cédula de votação impressa, confira se está de acordo, se não estiver pressiona a tecla anula e reinicia o processo. Se estiver correto pressiona a tecla confirma, e deposita está cédula em uma urna lacrada confirmando assim o voto. Desta forma, o que está no sistema eletrônico tem que coincidir com o que está na urna. Assim será possível efetuar uma recontagem permitindo-se descobrir eventuais fraudes. Esta é apenas uma proposta que me ocorreu agora. Provavelmente deve haver outras melhores.

Temo que a nação esteja sendo enganada, não há como se comprovar uma eventual fraude nas seções eleitorais em que existem denúncias, já que não há possibilidade de recontagem. Receio que a Oposição esteja participando da disputa no papel daquele “bobão” que está ali apenas para conferir legitimidade à vitória do governo. Se a Oposição deseja ser respeitada precisa iniciar os trabalhos priorizando assuntos polêmicos e espinhosos como estes: questionando resultados, e denúncias de fraudes, assim como deve propor um novo método de eleição, que assegure total transparência ao processo eleitoral. A campanha para 2018 já começou. Com a palavra a Oposição.

Raimundo Oliveira

Cientista Social.

Sobre Oliveira

I'm a Social Scientist interested to study and provide analysis of global relevant issues. I'm bachelor in Social Sciences at Federal Fluminense University, and also earned Logistics degree from Paulista University and postgraduate in Business Management at INPG / Castelo Branco University, Brazil. For professional contact send an email to rrsoliveira@hotmail.com
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