Brasil: Oito reformas básicas para seguir adiante

brazil2O novo governo eleito em 2018, declaradamente à direita do espectro político brasileiro, está claramente atuando para modernizar e abrir a economia. Até aqui as ações já apresentam um cenário positivo entre os investidores, depois de 23 anos de governos de centro-esquerda e socialistas, que comprovadamente desnutriram criminosamente a economia brasileira. Um dos exemplos da destruição foi a liberação de empréstimos de longo prazo, boa parte classificados como secretos durante o governo Dilma, de cerca de 500 bilhões de reais por parte do BNDES para empresas escolhidas a dedo pelos petistas e também para governos estrangeiros esquerdistas, com juros entre 4 e 6% ficando o Tesouro Nacional encarregado de pagar estes mesmos 500 bilhões aos bancos com juros médios de 14%. A diferença negativa de juros e eventuais calotes dos tomadores de empréstimos evidentemente está sendo paga pelo contribuinte brasileiro. Se pelo menos estes valores tivessem sido aplicados no próprio país teria havido desenvolvimento nacional e a geração de milhões de empregos, mas a realidade do que aconteceu todos nós já sabemos. Os empregos foram gerados no exterior. Estamos com a economia ainda estagnada e oficialmente com 13 milhões de desempregados, mas que na realidade pode ser mais de vinte milhões, uma vez que as estatísticas não consideram quem está subempregado, ou quem já desistiu de procurar trabalho.

Existem vários fatores que explicam a lenta retomada da economia. Primeiro é muito fácil destruir a estabilidade econômica com medidas populistas, antinacionais e contra a economia de mercado, como foi efetuado pelos governos socialistas, conforme exemplo já descrito acima. Porém, construir e recuperar a confiança de investidores externos exige muito esforço por meio de uma série de medidas que demonstrem claramente a mudança de rumo e o saneamento da economia. As medidas não se limitam apenas a área econômica. Devem ser mais extensas para que exista também estabilidade social, política e jurídica. Com base nessa percepção organizei a seguir oito ações que considero fundamentais para haver prosperidade. Claro que há muitas outras, mas creio que estas sejam fundamentais para servir de base para outras medidas importantes que nos colocarão no rumo do crescimento e desenvolvimento sustentável.

Reformas da previdência e tributária

1- Precisamos concluir a reforma da previdência. Alcançar a meta de mais ou menos 1 trilhão de reais em economias em dez anos, de forma que fique claro que o país não ficará insolvente e que conseguirá pagar as pensões. Uma reforma adequada e sustentável que mostre estabilidade ao longo dos anos será fantástica. Uma reforma “tabajara” que de saída já mostre que em poucos anos será necessário fazer uma outra, infelizmente reduzirá o número de investidores dispostos a correr riscos e consequentemente reduzirá o ímpeto da retomada.

2- Precisamos efetuar a reforma tributária. O país dispõe de dezenas de impostos e taxas. A maioria deles com regras de apuração e cálculos complicados que exige a contratação de especialistas para sua apuração, para somente depois efetuar o pagamento. Além disso a carga tributária média atual gira em torno de 40% sobre os produtos industrializados, que pode ser mais alta ou mais baixa de acordo com os materiais envolvidos. Regras complicadas e impostos altos afastam os investidores, principalmente os externos, que buscam rapidamente outros mercados com regras claras e transparentes e de custo mais baixo.

Reformas da liberdade econômica e privatizações

3- Precisamos transformar em lei a medida provisória da liberdade econômica, que sendo aprovada e se confirmando a eliminação de regras e burocracias para abertura de pequenos negócios, abrirá a possibilidade para que milhares, senão milhões de pequenas empresas sejam abertas por pequenos empreendedores, que por sua vez poderão contratar outros milhões de pessoas e, assim, alavancar de vez a economia. Havendo renda, haverá consumo na base da economia entre os mais pobres e sairemos mais rapidamente da crise.

4- Precisamos avançar com a privatização das empresas estatais. Preferencialmente com todas as subsidiárias que não dependem de autorização do Congresso para serem vendidas. Evidentemente devemos priorizar as deficitárias. Muitas delas ainda continuam com diretorias de capacidade técnica duvidosa e que precisa ser revisto. O modelo de administração estatal que era praticado já provou seu fracasso ao permitir que políticos e corruptos ali se infiltrassem e saqueassem o patrimônio público. A Petrobras, empresa estatal de economia mista, é a maior prova disso. A exposição destas empresas ao risco é enorme, e elas não foram capazes de empreender o desenvolvimento nacional de forma sustentável que se esperava, e de empregar de forma direta ou indireta milhões de pessoas por todo país.

Reforma Política

5- Precisamos de uma reforma política eliminando-se de saída o atual sistema proporcional que elege deputados e vereadores e implantar em seu lugar o sistema majoritário, ou seja, o mesmo sistema que elege o presidente, os senadores, governadores e prefeitos. No sistema majoritário sagra-se vencedor quem obtiver mais votos. Pela regra atual os deputados e vereadores mais votados preenchem as vagas reservadas aos seus respectivos partidos com base no quociente partidário. Por este critério é perfeitamente possível que candidatos menos votados sejam eleitos, e candidatos mais votados fiquem de fora por falta de vagas reservadas ao seu respectivo partido. A eleição deveria permitir que as vagas disponíveis, seja para deputado federal, estadual ou vereador, fossem preenchidas sempre pelos mais votados pelo povo, independentemente do partido ao qual pertencem, respeitando-se assim a escolha popular.

Precisamos também rever a quantidade de senadores e deputados, número demasiadamente elevado, extremamente dispendioso, que dificulta a aprovação de medidas por haver excesso de pessoas discutindo e que ainda atrapalham e sabotam as votações.

Precisamos rever as regras de cassação de políticos e partidos políticos que traíram e roubaram descaradamente o país e que continuam atuando normalmente como se nada houvesse acontecido.

Precisamos rever o critério de representação da população no Senado Federal. Atualmente o número de deputados federais é proporcional ao número de eleitores dos Estados o que está correto. Já o Senado representa diretamente os Estados e o Distrito Federal.  Cada unidade da federação está representada por três senadores, independentemente do número de eleitores que os elegeu. Dessa forma, por exemplo, o Distrito Federal com população de 3 milhões de pessoas elege o mesmo número de Senadores que o Estado de São Paulo, com população de 45 milhões. Está certo isso? Não seria melhor rever a fórmula, de maneira que, os Estados com maior população tivessem pelo menos três senadores e os menores, incluindo o DF no máximo dois ou apenas um? A distorção se agrava quando se observa que Roraima tem população de no máximo 600 mil pessoas e está representada por três senadores.

Segurança e Educação

6- Precisamos garantir segurança da população alterando a legislação, de forma que, bandidos extremamente perigosos, como assassinos, estupradores, assaltantes a mão armada, corruptos que roubam o dinheiro do povo, cumpram integralmente as penas, desestimulando assim, a noção de que o crime compensa e de que o criminoso não será adequadamente punido.

7- Precisamos rever o sistema educacional, de maneira que haja foco em aspectos culturais, técnicos e científicos, formando pessoas prioritariamente para o trabalho, de forma que estas possam se sustentar e viver com autonomia e dignidade. Toda e qualquer forma de doutrinação e influência política e ideológica para formar militantes deve ser banida de escolas e universidades, para evitarmos que os jovens sejam manipulados e alterem para pior o cenário político e econômico do país com ideais subversivos e antinacionais. Jovens bem formados e preparados serão os responsáveis por melhorias de qualidade em todos os demais setores da sociedade.

Reforma do Judiciário

8- Precisamos rever os critérios de indicação de juízes de todos os tribunais superiores, de forma que as escolhas sejam baseadas em critérios exclusivamente profissionais e de competência técnica, reservando os cargos apenas para juízes de carreira, com ampla experiência prática e processual. Atualmente as indicações podem ser efetuadas pelo Presidente da República, com base em critérios políticos, como foi o caso dos governos petistas que indicaram sete dos atuais ministros do STF. O processo de escolha precisa ser revisto para garantir a estabilidade jurídica do país. Basta verificar as recentes decisões do STF que provocaram grave insegurança a nação. A mais recente medida do presidente do STF proibiu que o COAF, a Receita Federal e o Banco Central informem preventivamente o Ministério Público acerca de movimentações financeiras suspeitas, as quais podem perfeitamente estar relacionadas, não somente com sonegação fiscal, mas também com atividades do crime organizado, de traficantes, bandidos e terroristas. Decisões deste tipo também assustam os investidores, ao perceber a baixa qualidade técnica de juízes que podem vir a julgar de forma equivocada demandas importantes na área dos negócios. Decisões irresponsáveis podem facilmente arrasar a estabilidade política e econômica do país.

Comentários Finais

Todas as reformas que o país necessita levarão, sem dúvida vários anos para serem completamente implementadas, mas levadas adiante será um dos maiores desafios da história recente do país. Alterações relevantes e de qualidade nas leis, no judiciário, na economia e no próprio sistema político somente terão êxito se conseguirmos melhorar já a qualidade do voto. Somente assim conseguiremos colocar lá no Congresso uma maioria de representantes realmente comprometidos com o bem do nosso povo. A eleição de 2018 trouxe mudanças significativas na renovação política, mas ainda não é suficiente para obtermos maior qualidade nas reformas que o país precisa. Ainda existem muitos políticos que claramente demonstram representar interesses corporativistas, antinacionais e inclusive defensores de criminosos que não reconhecem decisões judiciais. Muitos atuam abertamente e sem receio de punições, contra a estabilidade política e jurídica. Definitivamente, partidos esquerdistas e alguns do centro precisam ser muito bem observados pelo eleitor, pois já provaram pela prática política que atuaram e atuam contra a segurança nacional, por meio da corrupção e subversão social, cultural, política e econômica e deveriam ser definitivamente fechados.

No meu modo de ver estes são os principais desafios iniciais de base que o país precisa enfrentar. Para tanto, e o que segue também é um dos problemas a ser superado, deverá contar com lideranças políticas competentes e patrióticas para alcançar os resultados de valor necessários para nos tornar uma nação próspera, independente, desenvolvida e politicamente estável.

Raimundo Oliveira

Cientista Social

Sobre Oliveira

I'm a Social Scientist interested to study and provide analysis of global relevant issues. I'm bachelor in Social Sciences at Federal Fluminense University, and also earned Logistics degree from Paulista University and postgraduate in Business Management at INPG / Castelo Branco University, Brazil. For professional contact send an email to rrsoliveira@hotmail.com
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