Bolsonaro aponta crimes de responsabilidade na suprema corte

A seguir análise de Alessandre Argolo (@AArgolo2), publicado originalmente no Twitter em 22/08/2021.

Estou acompanhando com muito interesse a questão do pedido de impeachment do ministro do STF, Alexandre de Moraes, apresentado pelo Bolsonaro. Esse caso permite muitas lições. A primeira delas é que não se deve subestimar as pessoas, mesmo quando se tem poder.

Todo mundo viu que o inquérito 4781 era estranho e destoava do sistema acusatório penal fundado pela Constituição de 1988. Não é nem tanto o fato do STF poder abrir inquérito. O problema é da investigação específica desse Inquérito 4781, que falava em crimes contra os ministros.

O que fizeram? Abriram um inquérito policial para investigar crimes como injúria, calúnia, difamação, denunciação caluniosa etc praticados contra os ministros do STF. E colocaram um dos ministros para presidir o Inquérito, que passou a proferir decisões, inclusive sobre prisões.

A consequência política desse erro para o STF é muito grave. Hoje, o STF é refém político do Senado. Bolsonaro acusou o Ministro Alexandre de Moraes, que preside o Inquérito 4781, de praticar crime de responsabilidade quando julgou sendo suspeito, pois era parte interessada.

Sinto muito reconhecer isso, mas o Bolsonaro tem total razão quando pede o impeachment do Alexandre de Moraes por julgar uma causa em que ele era pessoal e diretamente interessado. Isso é crime de responsabilidade previsto na Lei 1079/1950. A consequência disso é gravíssima.

Se o Senado não acolher o impeachment do Alexandre de Moraes, Bolsonaro tem o argumento necessário para pedir intervenção militar. Ele poderá alegar que tanto o Senado quanto o STF estão descumprindo as leis e a Constituição Federal. Veja a merda que fizeram.

Bolsonaro todo o tempo fala na petição num tom de quem tentou evitar chegar a esse ponto. É como se ele estivesse dizendo: “tentei governar respeitando vcs e vcs não me respeitaram, por isso vou agora foder com vcs”. É isso o que o impeachment significa. Bolsonaro deu um xeque.

A estratégia desse pedido de impeachment é tipicamente militar. Foi bem pensada. Por isso vejo hoje juristas como Lenio Streck batendo cabeça e falando bobagens, usando argumentos inválidos para atacar o pedido de impeachment, sem saber como defender o STF.

Lenio Streck, em entrevista à William Wack, até tentou disfarçar a preocupação, tentando mostrar serenidade mas não conseguiu. Nas entrelinhas, ficou claro o desespero quando ele chegou a dizer que o Bolsonaro praticou crime de responsabilidade com o pedido de impeachment.

O país vive hoje uma situação muito clara de divisão institucional. De um lado, o Executivo, as FAs e a Câmara dos Deputados. Do outro lado, o STF e o Senado. Nesse conflito institucional, o lado do Executivo leva vantagem, porque não há como atingi-lo sem passar pela Câmara e FA

É certo que não há como atingir os ministros do STF sem passar pelo Senado. No entanto, o Executivo pode acionar as Forças Armadas (FA) e intervir militarmente no Senado e no STF. O diferencial aí é o apoio que o Bolsonaro tem nas Forças Armadas e na Câmara dos Deputados.

Sobre Raimundo Oliveira

I'm a Social Scientist interested to study and provide analysis of global relevant issues. For professional contact send an email to rrsoliveira@hotmail.com
Esse post foi publicado em Política Nacional e marcado , , . Guardar link permanente.

Deixe uma réplica

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s